Política de Privacidade

O ProntuVIP é um sistema de prontuário eletrônico onde o paciente é titular e proprietário dos seus próprios dados de saúde. Sua privacidade é nossa prioridade. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e gênero.
• Dados de saúde: histórico médico, alergias, problemas de saúde, prescrições, atestados e pedidos de exame gerados durante consultas.
• Dados de acesso: registros de quando e por quem (médico) seu prontuário foi acessado, via links temporários que você mesmo gera.

O tratamento dos seus dados de saúde é realizado com base no seu consentimento explícito (Art. 11, I da LGPD) e para a prestação de serviços de saúde (Art. 11, II, f da LGPD). Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Manter seu prontuário eletrônico e histórico de saúde.
• Permitir que profissionais de saúde por você autorizados acessem temporariamente seu histórico.
• Gerar documentos médicos (receitas, atestados, pedidos de exame).

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso: visualizar todos os seus dados armazenados.
• Retificação: corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Portabilidade: exportar seus dados em formato legível por máquina (JSON).
• Exclusão: solicitar o encerramento da conta, com anonimização dos dados pessoais.
• Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento, sem prejuízo das atividades anteriores.

Esses direitos são exercidos pelo aplicativo ProntuVIP.

Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a operação do serviço (ex: armazenamento em nuvem AWS, servidores nos EUA). Médicos acessam seus dados somente via links temporários que você gera e controla. Nenhum dado de saúde é vendido ou compartilhado para fins comerciais.

Suas senhas são armazenadas com hash bcrypt. Os dados trafegam sob HTTPS/TLS. O acesso ao banco de dados de produção é restrito a serviços internos. Links de acesso expiram automaticamente no prazo definido por você.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail: privacidade@prontuvip.com.br